Conferência de Assistência Social

Nos dias 27, 28 e 29/07, na AESO aconteceu a VII Conferência Municipal de Assistência Social de Olinda. A conferência teve como tema principal "Participação e Controle Social no Sistema Único de Assistência Social-SUAS".

Os três dias foram de muitos debates e discussões sobre os avanços e o que ainda temos de fragilidade nessa temática, várias entidades participaram, damos destaque ao grande número de usuários que participaram, isso demosntra que a população está querendo mais participação e saber mais sobre o que acontece em nossa cidade.

Parabenizamos ao CMASO pela excelente conferência realizada.

Bolsa Família terá reajuste em setembro

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o novo valor do Bolsa Família começará a ser pago a partir de setembro. No entanto, ele não adiantou qual será o percentual de reajuste do benefício. “Até o final deste mês ou comecinho de agosto, o índice de aumento] vai estar resolvido.”

No início de julho, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, já havia informado que o governo avalia vários cenários para conceder o reajuste. Ela disse também que o governo estuda uma política permanente de reajuste para o programa. Atualmente, o Bolsa Família beneficia cerca de 11 milhões de famílias e a estimativa é de que chegue ao final do ano com mais de 12 milhões de famílias.

OFICINA DE GESTÃO DE PROJETO E AVALIAÇÃO GRUPAL

A LAMAPE organizou através do Projeto Desenvolver a Oficina de gestão de projetos que aconteceu nos municípios de Fortim, Aracatí e Icapuí no estado do Ceará.

A oficina se sustenta sobre elementos fundamentais como o planejamento, a organização, direção
e o controle social que tem como instrumentos centrais o monitoramento e a avaliação. Neste
sentido busca valorizar, ao maximo, 0 potencial de trabalho do pr6prio Grupo e demais atores envolvidos no processo.

Nesta lógica esta oficina se amparou na concepção construtivista do processo ensino aprendizagem onde o conhecimento e os produtos esperados resultam das experiencias, necessidades e perspectivas de seus participantes.

Movimentos agendam Dia Nacional de Luta para 14 de agosto

Trabalhadores e militantes dos movimentos sociais realizarão uma grande mobilização por diversas capitais brasileiras em 14 de agosto — data definida por centrais e entidades populares como Dia Nacional de Luta. As manifestações serão em defesa do emprego, contra as demissões em massa, pela ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT e pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários e direitos.

Haverá protestos também por redução dos juros, fim do superávit primário, reforma agrária e urbana, fim do fator previdenciário, em defesa da Petrobrás e das riquezas do pré-sal, por mais investimentos em saúde, educação e moradia, pela continuidade da valorização do salário mínimo, contra o golpe de estado em Honduras e pela solidariedade internacional aos povos.

A mobilização para 14 de agosto é um desdobramento da reunião ocorrida em 8 de julho, em São
Paulo, com representantes de todas as centrais sindicais e de 18 movimentos populares.

Para Wagner Gomes, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil),
essa unidade é “decisiva” neste momento em que a crise financeira internacional está sendo usada como pretexto pelos empresários para reduzir salários, promover demissões em massa e atacar os direitos conquistados com muita luta.

“Se queremos enfrentar a crise e resistir aos ataques aos direitos trabalhistas, a unidade das centrais sindicais e dos movimentos populares é o melhor instrumento. A CTB defende com unhas e dentes a continuidade dos trabalhos conjuntos”, afirma Wagner. “Também defendemos a convocação unitária de uma nova Conclat, para que possamos debater a conjuntura e aprovar proposta de reivindicações unitárias. Seria um pacto de ação. Esta é uma proposta da CTB e estamos batalhando para que aconteca.”

Segundo o presidente da CTB, a Jornada Unificada Nacional de Lutas revela o amadurecimento
do movimento sindical que superou várias divergências políticas. “Com muita discussão política,
conseguimos que todas as centrais e os movimentos populares organizassem um comando único para encaminhar os preparativos da jornada de lutas. Esta unidade contribuiu muito na luta pelo
reajuste do salário mínimo que já tem um percentual definido de reajuste até atingir um valor
digno para o trabalhador”.

Para Wagner, “outra conquista importante foi a vitória na Comissão do Trabalho da Câmara dos
Deputados que aprovou, por unanimidade, o parecer do relator sobre a redução da jornada de
trabalho. Lá estavam mais de 600 sindicalistas de todas as centrais sindicais para pressionar
os deputados”.

Além do ato público em São Paulo, também está prevista a realização de marchas do MST e greves em diversas empresas. A CTB também aproveita a realização dos congressos estaduais, preparativos para o 2º Congresso Nacional da CTB — que será realizado entre os dias 24 e 26 de setembro em São Paulo —, para convocar os trabalhadores para a jornada nacional de lutas.

Da Redação, com informações do Portal CTB

Eleição do CMASO

No dia 07/05(quinta) aconteceu as eleições do Conselho de Assistência Social de Olinda-CMASO, para o Biênio 2009/2011, tinham 20 entidades inscritas para concorrer a uma das 06 vagas de titulares e 06 de suplente.

A votação acorreu na Sede do CMASO, das 08h as 13h, pelo voto livre e secreto, a LAMAPE foi umas das entidades eleitas. A UNACOMO agora pretende demostrar a confiança depositada nela com muito trabalho e mostrar cada vez mais as entidades que votaram nela que podem ter confiança, pois estaremos representando as entidades da cidade.


ENTIDADES ELEITAS PARA BIÊNIO 2009/2011


1º - CENTRO SOCIAL MIZAEL MONTENEGRO FILHO
2º - CRECHE ESCOLA SHEKINÁ
3º - ABRIGO NOSSA SENHORA DE LOURDES
4º - UNACOMO
5º - INSTITUTO ESPÍRITA ALLAN KARDEC & LAR CECI COSTA
6º - LAMAPE


1º SUPLENTE – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJ. RES.JK
2º SUPLENTE – ASSOCIAÇÃO DE IDOSO DE RIO DOCE – GRUPO RENASCER
3º SUPLENTE – CENTRO SOCIAL LOURDES MELO
4º SUPLENTE – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CAIXA D’ÁGUA
5º SUPLENTE – CRECHE BRASILEIRINHO
6º SUPLENTE – CENTRO SOCIAL DE VILA POPULAR


Parabéns a todas as entidades que participaram do processo eleitoral!

Presidente do TRT em Pernambuco apoia redução de jornada

O clamor das forças sindicais voltou a se ouvido no Congresso Nacional. Há alguns dias, foi aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95, que regulamenta a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário, e o aumento do valor das horas extras trabalhadas de 50% para 75% do valor da hora normal. A proposta está em tramitação há pelo menos 14 anos e sua retomada esquentou a discussão do tema do Brasil.


A medida é abominada pelos empresários e reivindicada pelas representações trabalhistas. O principal argumento dos que defendem a redução da jornada é que a iniciativa vai estimular a geração de empregos e, consequentemente o desenvolvimento do País.

A explicação é a seguinte:

um trabalhador que anteriormente cumpria uma jornada diária de 12 horas de trabalho (oito horas normais mais quanto extras, embora a legislação só permita duas), passará a trabalhar seis horas e a empresa será obrigada a contratar outro funcionário para fechar o horário. Já os empregadores, especialmente os comerciantes e industriais, questionam os custos que essa medida pode gerar, encarecendo a produção.


De acordo com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região (TRT/6), em Pernambuco, a desembargadora Eneida Melo, a proposta é positiva para todos:

trabalhadores, empregadores e até para o Estado. “Na realidade a redução da jornada de trabalho sem reduzir os salários trará um avanço, principalmente, na questão social. Trata-se de uma mudança fundamental porque vai atender as normas do direito internacional, à Organização Internacional do Trabalho (OIT), que em sua convenção 116, passou a determinar a redução gradual das jornadas”

Eneida acrescenta ainda que, especificamente para o trabalhador, os benefícios se refletirão na sua saúde e possibilidade de maior profissionalização e capacitação. “Uma jornada mais reduzida permite ao trabalhador dividir o seu dia de trabalho com outras atividades, como o descanso, o cuidado com a família, com os amigos, e até com sua profissionalização, ele vai ter tempo de fazer capacitações, de estudar e melhorar,inclusive, o seu trabalho. Estamos falando em melhorar a qualidade de vida para o trabalhador”, completou a magistrada.


Do ponto de vista do empregador, Eneida afirma que essa reação adversa é natural, mas que logo os empresários vão sentir o efeito positivo das mudanças. “O trabalhador que dedica muitas horas de trabalho no interior da empresa, ele tende, notadamente nos serviços que são repetitivos, a ter doenças psicológicas e físicas, desinteresse, desmotivação etc. Mas as empresas que adotarem a jornada reduzida terão trabalhadores mais satisfeitos, descansados e, portanto, concentrados no que estão fazendo e mais produtivos”, analisou a desembargadora. Ela revela ainda que não adiantaria diminuir a jornada de trabalho se não houvesse um aumento do valor das horas extras. “A idéia é desestimular a realização dessas horas, e não o contrário. Então, o empregador não vai querer pagar uma hora extra tão cara para o trabalhador e será obrigado a contratar mais pessoas, ao invés de sobrecarregar os seus funcionários".


Fonte: Folha de Pernambuco digital

Olinda ganha policlínica especializada no atendimento de mulheres

Foi inaugurada hoje (17/07) às 10h, a Policlínica da Mulher, na Av. Getúlio Vargas, no Bairro Novo. A solenidade contou com as presenças do prefeito Renildo Calheiros, da secretária de Saúde de Olinda, Teresa Miranda e representantes de movimentos sociais de mulheres e centros de referência da mulher.

A unidade de saúde de média complexidade contará com uma equipe de profissionais que atenderão as mulheres de forma integral, realizando assistência humanizada. Serão oferecidos serviços especializados como clínica geral, clínica ginecológica, geriatria, urologia, odontologia, gineco-oncologia (tratamento NIC II e III), atenção psicossocial (atendimento individual e em grupo) e atenção obstétrica (pré-natal de alto risco).

O atendimento será feito através de marcação. Segundo a diretora da unidade, Inês de Moura Tenório, metade do atendimento será destinado às mulheres de áreas não cobertas pelo Programa de Saúde na Família, os outros 50%, destinados às mulheres encaminhadas por outras unidades.

Na Policlínica, as pacientes poderão contar com o Programa de Imunização. O espaço terá uma sala de vacinação onde as mulheres receberão gratuitamente vacinas. No Atendimento Laboratorial, que funcionará das 7h às 9h, serão feitas coletas de sangue e outros exames e na Assistência Farmacêutica, haverá distribuição de medicamentos gratuitos às pacientes.

Serviço:

Policlínica da Mulher: Av. Getúlio Vargas, 1059, Bairro Novo – Olinda

Horário de Atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 17h

Inauguração: Sexta-feira (17), às 10h

ONG promove curso preparatório para população de baixa renda

Publicado em 10.07.2009, às 14h05

Do JC Online

Um emprego público é hoje o sonho de inúmeros brasileiros que buscam estabilidade profissional e realização financeira. Para alcançar o objetivo, muitos investem dinheiro em cursos preparatórios. Pensando em criar oportunidades para aqueles que não têm condições de pagar um curso, a ONG Tribunal Solidário, formada por servidores do Tribunal de Contas do Estado, criou o projeto Concurso Solidário, visando proporcionar aulas gratuitas para a população de baixa renda.

A ONG vai iniciar a primeira turma no próximo mês de agosto. O curso foi pensado exclusivamente para pessoas que estudaram em escolas públicas e é voltado para concursos de nível médio. De acordo com a diretora do Tribunal Solidário, Alice Paredes, a idéia foi uma construção coletiva dos membros da ONG, que conta com 350 servidores associados. "Nós pensamos: O que o servidor do Tribunal tem para passar para outras pessoas? A resposta é o conhecimento de quem já estudou para vários concursos", afirma Alice [assista ao vídeo].

O curso terá duração de 4 meses. Inicialmente, 300 alunos serão selecionados. 60 deles formarão a turma que começa em agosto, e os demais serão distribuídos em outras quatro turmas para o ano que vem. As aulas serão ministradas por servidores do Tribunal, entre os quais há alguns que já dão aulas em preparatórios pagos do Recife. Todos eles terão que dar pelo menos 50% da carga horária de forma voluntária, e o restante será pago pela ONG.

As disciplinas oferecidas serão língua portuguesa, matemática, raciocínio lógico, direito constitucional, direito administrativo, informática e ética e cidadania na administração pública. As aulas serão ministradas à noite, entre 18h30 e 21h40, totalizando uma carga horária de 210 horas/aula.

As inscrições para o Concurso Solidário ainda estão abertas e vão até a próxima quarta-feira (15). Elas podem ser feitas na Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, na Avenida Mário Melo; na Escola Luiz Delgado, na Boa vista; na Escola Aníbal Fernandes, em Santo Amaro e na Escola Padre Machado, em Casa Amarela. Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve ter concluído o ensino médio em escola pública ou estar cursando o terceiro ano do ensino médio ou o equivalente no supletivo. Não há limite de idade e também não será levado em conta há quanto tempo o candidato parou de estudar.

Para a inscrição, o candidato deve levar original e cópia do documento de identidade e a ficha 19, ou declaração de vínculo no caso de alunos do terceiro ano. Será feita uma prova de seleção no dia 2 de agosto. As aulas terão início no dia 24 de agosto e serão ministradas na Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães. O local das provas será divulgado após o término das inscrições nas escolas citadas e no site www.tribunalsolidario.org.br.

TRIBUNAL SOLIDÁRIO - O Concurso Solidário é apenas um dos projetos desenvolvidas pela ONG, que, de acordo com Alice Paredes, tem como objetivo fortalecer a cidadania ativa e diminuir a desigualdade social. A organização desenvolve oito projetos neste ano, entre eles oficinas de capoeira e leitura, teatro e percussão e corte e costura. A verba para os projetos vem das doações mensais feitas pelos associados, que são servidores do Tribunal de Contas do Estado.

Oficinas gratuitas sobre arte e tecnologia com inscrições abertas

Continuam abertas as inscrições gratuitas para as oficinas sobre arte e tecnologia oferecidas pelo 47° Salão de Artes Plásticas de Pernambuco. Paralelamente a exposição “O Lugar Dissonante” – que mostra o trabalho de artistas cuja produção é permeada por várias tecnologias recentes de multimídia -, a segunda mostra do 47° Salão de Artes Plásticas de Pernambuco conta ainda com duas oficinas: Microcinema – Novas Tecnologias Produtivas (7, 8 e 9 de julho, das 14h às 17h) e Máquina de Intervenção Urbana – MIMOSA (14, 15 e 16 de julho, das 14h às 17h). As inscrições devem ser feitas por e-mail (educativosalaope@gmail.com).

Ministrada pelo mineiro Rodrigo Minelli, artista com mais de 20 anos de experiência em pesquisa e experimentação em vídeo e arte eletrônica, Microcinema – Novas Tecnologias Produtivas aborda a produção de conteúdos através de telefones celulares e mídias móveis.

A oficina é voltada para estudantes, artistas, profissionais e amadores de cinema e vídeo que se interessem pelos recursos da tecnologia móvel. Os participantes terão acesso a uma série de exercícios que visam à sua conscientização sobre as possibilidades e características expressivas dessa tecnologia, em que serão trabalhados conceitos básicos da linguagem audiovisual (enquadramentos, movimentos de câmera, cortes, efeitos) adequados a esses equipamentos de mídia móvel.

A segunda oficina, com o tema Máquina de Intervenção Urbana – MIMOSA, será ministrada pelo pernambucano Ricardo Brazileiro. Consiste no desenvolvimento coletivo de uma máquina móvel para realizar intervenções urbanas em forma de coletas de depoimentos em som e processamento de imagens. O processo de construção aborda conceitos de metarreciclagem, apropriação tecnológica, net arte, multimídia, design-gambiarra, programação interativa, artesanato digital, software livre.

A oficina convida as pessoas para um ambiente de desenvolvimento coletivo de arte e tecnologia que utiliza ferramentas que vão desde carrinho de feira/mercado até placas de computadores, softwares e hardwares livres, webcams, microfones, alto-falantes, sensores e botões.

CIEE inscreve para 90 vagas em cursos gratuitos

O Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco (CIEE-PE) está com inscrições abertas para cursos de qualificação do Programa de Qualificação Gratuita (PQG), realizado no seu Centro de Desenvolvimento de Competências (Cendecom), no bairro da Boa Vista. São 90 vagas divididas entre cinco cursos, que serão realizados, todos, no mês de julho.

As vagas oferecidas são para os cursos para o Programa de Informação Profissional, Criatividade: diferencial competitivo, Marketing Pessoal, Laboratório de Inglês, Desenvolvendo a Expressão Verbal. Os cursos e palestras do Programa de Qualificação são gratuitos, voltados para estudantes de escolas públicas, cadastrados no CIEE Pernambuco e são ministrados por professores voluntários.

Os cursos são realizados com turmas das 8h às 17h, no Cendecom, que fica a avenida Manoel Borba, 865, Boa Vista. Inscrições e mais informações: 3421.6516, com Eliane Gomes.

Centro de Educação Musical de Olinda inscreve novos alunos

O Centro de Educação Musical de Olinda (Cemo) abriu inscrições para novos alunos a partir desta quarta-feira (1°). As inscrições podem ser feitas até a sexta-feira (3), de 8h às 15h, no Centro, localizado na avenida Pan Nordestina, s/n – Olinda. Outras informações pelo telefone 3241.5065.

Para efetuar a inscrição é preciso levar uma foto 3x4, cópia da carteira de identidade e do CPF e R$ 40 para matrícula. Se for menor de idade deve levar certidão de nascimento e estar acompanhado de um responsável. Podem se inscrever crianças a partir de seis anos (alfabetizadas), adolescentes, jovens, adultos e idosos.

O Cemo oferece os cursos de Musicalização Infantil e Formação Musical/Nível Médio para piano, teclado, violino, cavaquinho, saxofone, trompete, percussão/bateria, canto, trompa, violão erudito e popular, flauta doce e transversal, baixo elétrico, e guitarra. As aulas iniciam em agosto e acontecem de segunda à sexta-feira.

Ao todo são disponibilizadas 125 vagas para crianças (de 6 a 12 anos) e 70 para adolescentes (de 13 a 18 anos) nos horários da manhã e tarde. Para os adultos e idosos estão disponíveis 170 vagas, nos horários da manhã, tarde e noite.

LAMAPE ganha licitação

LAMAPE participa do projeto 216/2005 da Caritas Brasileira NE e o Ministério do Desenvolvimento Social para a entrega de ovinos, caprinos e suinos aos assentados e acampados do MST, MLST, CPT e FETAPE, conforme processo licitatório 001/2009 o qual a LAMAPE venceu e executou.